terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Moçambique: Renamo impedida de visitar membros detidos na polícia em Nampula

 

Verdade (mz), Nampula
 
Uma delegação da Renamo encabeçada pelo respectivo secretário-geral, Manuel Bissopo, e que integra a chefe da bancada parlamentar desta formação política na Assembleia da República, Maria Angelina Enoque, foi impedida de visitar os seus 35 correligionários que se encontram detidos nas celas do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique em Nampula desde finais de Outubro.
 
Entretanto, a delegação manteve um encontro com o comandante provincial da PRM, Alfredo Mussa, o qual disse que a autorização de qualquer visita aos detidos está condicionada a uma autorização do Comando-Geral.
 
Face a esta inquietação, ao principio da tarde desta terça-feira (17), a delegação manteve outro encontro com o procurador-chefe provincial, que também se distanciou do caso, afirmando na instituição que dirige não existe nenhum processo judicial movido contra aquele grupo de cidadãos.
 
De acordo com Manuel Bissopo, a preocupação surge pelo facto de os detidos terem passado mais de trinta dias nas celas sem a legalização de suas prisões, constituição de advogado, acesso a visitas, alimentação externa, entre outros direitos plasmados na Constituição da República de Moçambique.
 
Embora cauteloso, Bissopo aventou a hipótese de os 35 membros terem sido fuzilados. “Entendemos que isto constitui um problema grave, não se avançou nenhum elemento relacionado com a detenção destes elementos porque não há matéria”.
 
Por outro lado, o secretário-geral da Renamo diz ainda há dúvidas se os 35 membros do seu partido estão ou não detidos, pese embora o comandante provincial tenha assegurado que os mesmos encontram-se nas celas daquela corporação.
 
“O advogado da Liga dos Direitos Humanos esteve durante sete dias em Nampula a tentar manter contacto com os detidos, mas tal não foi possível e isso cria-nos muitas dúvidas”, explicou Bissopo.
 
Como solução, Bissopo aventa a possibilidade de o partido recorrer a outros níveis para que esta situação seja esclarecida.
 
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