José
Marcos Mavungo está preso sem acusação formal desde 14 de Março, dia para o
qual estava convocada uma manifestação cívica na província.
O
activista de direitos humanos José Marcos Mavungo, detido em Cabinda desde
14 de Março, “corre perigo de vida” devido ao estado de saúde, denunciou o
grupo promotor de um abaixo-assinado que exige a sua libertação.
Um
grupo de activistas terminou ontem uma visita de dois dias àquela
província para avaliar a situação legal e estado de saúde de Marcos Mavungo,
tendo recomendado ao Ministério Público que o activista, que não tem acusação
formalizada, seja colocado em liberdade.
A
delegação, com representantes de partidos políticos, da sociedade civil e de
organizações de defesa dos direitos humanos, manteve contactos com os advogados
envolvidos no processo, com o director dos serviços prisionais, com outros
detidos e com a esposa de Marcos Mavungo.
Em
comunicado, este grupo explica que Marcos Mavungo está “numa situação crítica
do ponto de vista da sua saúde, com sérios problemas cardíacos e no fígado,
resultante da detenção arbitrária, debaixo de um aparato militar
incomensurável, dos maus-tratos infligidos na cadeia e da recusa de ser tratado
por médico pessoal” e por isso “corre perigo de vida”.
Dos
encontros agendados com as autoridades, com a governadora de Cabinda, com o
delegado do Ministério do Interior, apenas se realizou com o procurador-geral
adjunto em Cabinda.
Em
declarações à agência Lusa, o porta-voz do grupo, Filomeno Vieira Lopes,
disse que em conversa telefónica, aquele procurador disse que o assunto está
sob investigação da Direção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), à qual
foi dado um prazo de 15 dias para a sua conclusão, restando apenas seis dias.
Segundo
Filomeno Vieira Lopes, as detenções – além de Marcos Mavungo mais duas pessoas,
entretanto libertadas – foram realizadas sem mandado de captura “porque havia
uma grande suspeição do crime contra a segurança de Estado”, alegaram as
autoridades.
“Isso
surpreende, porque no dia anterior tinha havido uma reunião entre a governação
e os detidos, pelo menos uma parte dos detidos, e por outro lado, com exceção
do doutor Mavungo, que foi preso por uma força policial extremamente activa,
com vários ‘ninjas’ [polícia de intervenção rápida], os restantes foram presos
por entidades da DPIC e essas entidades com certeza que têm possibilidade de
fazer o mandado de captura”, referiu o porta-voz do grupo, dirigente do partido
Bloco Democrático, da oposição.
Este
grupo pediu ao Ministério Público um julgamento célere e justo de todos os
processos, que sejam suspensas alegados atos de tortura e maus-tratos físicos e
psicológicos na prisão, mas que sejam também tomadas medidas imediatas para
salvaguarda da vida de Marcos Mavungo.
Apelaram
igualmente que seja aberto um diálogo entre o governo e a sociedade civil em
Cabinda, permitindo a livre expressão de cidadãos e as manifestações de acordo
com o postulado constitucionalmente.
Filomeno
Vieira Lopes disse que antes do regresso a Luanda, a delegação vai entregar à
governadora provincial, ao delegado do Ministério do Interior e à
Procuradoria-geral da República o abaixo-assinado, que no final deste mês
seguirá também para o Governo central.
Marcos
Mavungo foi detido a 14 de Março deste ano, dia em que estava convocada uma
manifestação contra a má governação de Cabinda e a violação dos direitos
humanos na província, indiciado do crime contra a segurança do Estado.
Lusa,
em Rede Angola
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