Alfredo Manjate –
Verdade (mz)
O
economista moçambicano, João Mosca, defende que, em Moçambique, nenhum Governo,
desde a independência, em 1975, cumpriu com o princípio constitucional de que a
Agricultura é a base de desenvolvimento.
Uma
das formas de se implementar esse princípio, argumenta, seria através da
alocação de maiores recursos neste sector, o que nunca aconteceu. “Desde o
tempo do socialismo o camponês é marginalizado”, insiste o economista que
falava durante a II Conferência Triangular dos Povos – Moçambique, Brasil e Japão
no qual as Organizações da Sociedade Civil e camponeses exigiam a interrupção
do ProSavana.
Os
Orçamentos do Estado aprovados, os investimentos públicos, as taxas de juros do
crédito, entre outros documentos, no entender de Mosca, são a prova inequívoca
de que agricultura “nunca foi considerada prioritária” no país.
Em
2003, os Chefes do Estado e do Governo africanos assumiram o compromisso de
alocar pelo menos 10 por cento dos seus orçamentos nacionais para a agricultura
e garantir o crescimento anual do sector em seis por cento.Em Moçambique a meta
orçamental continua a rondar os 7,5 porcento, segundo o director nacional dos
Serviços Agrários, Mahomed Valá.
Mosca
diz que os discursos do Governo de Moçambique sobre o ProSavana tem mudado de
teor graças a actuação da sociedade civil que tem se mostrado veementemente
contra esse programa. “Começaram com grandes agricultores, seis milhões de
hectares para exportação. Hoje essas todos estão absolutamente no segundo plano
e fala-se de agricultura camponesa, agricultura alimentar”.
No
entanto, apesar dessa aparente mudança de abordagem, os moldes em que o
ProSavana ainda é previsto continua a tirar sono à centenas, se não milhares,
de camponeses que temem ver usurpadas suas terras à favor do agronegócio.
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