Belarmino Van-Dúnem
– Jornal de Angola, opinião
No discurso feito
na cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Conferência Internacional dos
Grandes Lagos, decorrida no dia 15 de Janeiro de 2014, o Presidente da República
caracterizou a situação na região como instável.
Manifestou também a
preocupação porque os conflitos que afectam um determinado Estado acabam por
influenciar negativamente os países vizinhos.
Os conflitos na República Centro-Africana, no Sudão do Sul e algumas bolsas de tensão que ainda se verificam na RDC vão estar no centro das atenções da Comissão da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL). As acções da organização terão como base os instrumentos jurídicos existentes no continente e nas diferentes organizações económicas regionais que os diversos Estados pertencem.
É usual existir sobreposição de acções nos processos de pacificação no continente africano, facto que dificulta a resolução de conflitos. O Presidente José Eduardo dos Santos apelou à coordenação de todos os Estados da região com vista a se evitarem acções paralelas e para os Estados não persistirem na prática de financiamento de grupos de subversão com o objectivo de desestabilizarem os regimes políticos dos Estados vizinhos. Segundo o Presidente José Eduardo dos Santos, que falava já na qualidade de Presidente em exercício da CIRGL, o desenvolvimento económico e social da região, com a vista a criar o bem-estar das populações, é um dever de todos os líderes a quem o povo confiou os destinos do país. Para o presidente em exercício da CIRGL, o diálogo e a procura de consensos são estratégias importantes para que haja uma melhor cooperação e interacção entre os Estados que fazem parte da região africana dos Grandes Lagos.
O Presidente José Eduardo dos Santos elegeu três eixos de acção para a presidência de Angola:
1. Político-Diplomático – Neste âmbito o objectivo Angola é proceder de modo a que os Estados que fazem parte da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos apliquem o Pacto de Defesa, Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento assinado pelos Estados-Membros em 2006 e que entrou em vigor em 2008.
2. Económico, Social e Desenvolvimento – Os Estados da região devem intensificar a cooperação económica e o intercâmbio social e cultural com vista a reaproximarem os povos que têm um passado comum e bases que permitem efectivar uma agenda comum. A procura de vantagens comparativas e competitivas deve facilitar o desenvolvimento económico e social dos Estados.
3. Defesa e Segurança – A gestão conjunta das fronteiras e a procura de mecanismos para a resolução de conflitos é o mote principal. Neste sentido, os Estados que fazem parte da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos devem evitar todas as acções que põem em causa a paz, a segurança e a estabilidade na região.
A presidência de Angola na Conferência Internacional dos Grandes Lagos será crucial para a consolidação da imagem do país enquanto actor imprescindível para a paz e a segurança no continente africano. A expectativa é que Angola coloque a sua capacidade de influência e o capital político em prol da paz e da estabilidade na região.
A imagem e o capital político do Presidente José Eduardo dos Santos são essenciais para que a diplomacia da paz, a grande bandeira de Angola, seja desenvolvida com sucesso.
A diplomacia directa, através de contactos bilaterais e multilaterais, é o método mais eficiente para se ganhar a confiança dos parceiros internacionais. Sobre esse aspecto, o Presidente José Eduardo dos Santos afirmou, na conferência de imprensa de encerramento, que Angola irá utilizar os mecanismos já existentes, como o Secretariado Executivo e os fóruns internacionais, para efectivar os objectivos preconizados.
A conferência de imprensa foi bastante esclarecedora e o Presidente José Eduardo dos Santos mostrou que tem conhecimento profundo da situação regional. Fez uma resenha das situações no Sudão do Sul, na República Centro-Africana e no Leste da RDC.
Foi claro em afirmar que Angola defende a resolução pacífica dos conflitos através de mecanismos inclusivos de concertação, mas não excluiu a intervenção militar para a imposição da paz caso seja decisão da Conferência e da Comunidade Internacional de forma geral.
Seria uma acção estratégica eficiente se fosse criada uma “Task Force ad hoc” Interministerial, com a participação dos Ministérios da Defesa, Interior, Comércio e Indústria, com vista a planificar e a efectivar os objectivos traçados por Angola para o período em que preside à CIRGL.
No período de 2014 a 2016, Angola vai estar no centro da diplomacia mundial caso consiga a eleição para membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. A concertação diplomática com a África do Sul, França, Estados Unidos, Reino Unido, Brasil, Rússia e China, para além de parceiros como a Nigéria, Senegal, Libéria, Argélia, Etiópia, podem fazer de Angola uma potência pacífica vocacionada para a diplomacia da paz no continente africano.
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