quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

POR MIL CAGARRAS, NO PASARÁN!



Afonso Camões – Jornal de Notícias, opinião

Senhores de casa rural, queixava-se ela de que havia moscas em casa. Ao que ele invariavelmente respondia: se estão em nossa casa, são nossas! Sem parangonas, Espanha apresentou há dias, nas Nações Unidas, uma proposta que reclama a soberania sobre quase 300 mil quilómetros quadrados a Oeste das Canárias, assumindo como seu o mar das ilhas Selvagens.

"É a maior ampliação de soberania espanhola desde Cristóvão Colombo", disse Luis Somosa, coordenador da equipa (de sete civis e seis militares) encarregada de identificar a ambição marítima do governo de Madrid.

O problema é que a área de expansão reclamada coincide, em cerca de um terço, com a proposta portuguesa, de 2009, visando proteger o nosso domínio marítimo à volta das Selvagens, esse grupo de ilhas nossas, a sudeste da Madeira e integradas na freguesia da Sé, concelho do Funchal.

O diferendo sobre o território marítimo das Selvagens vem de trás: em julho de 2013, Espanha já tinha afirmado na ONU que não aceita que aquelas ilhas façam parte da zona económica exclusiva (ZEE) portuguesa. Justificam os espanhóis que as Selvagens não podem ser consideradas ilhas, mas rochedos, o que reduz a ZEE de Portugal, pelo que "os dois Estados devem entender-se".

Ora, sobre o assunto paira um estranho silêncio de 27 dias, da parte do nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros, desde que a proposta espanhola deu entrada na ONU. E tal silêncio contrasta com a atitude do Presidente Cavaco Silva, que ainda há ano e meio promoveu uma visita oficial àquelas ilhas, onde aliás pernoitou.

Afinal, o gesto presidencial, por muitos glosado como uma simples incursão na área do ambiente, dada a enorme riqueza da biodiversidade naquelas ilhas, habitadas por milhares de cagarras que ali nidificam, deveria ter sido entendido, isso sim, como afirmação de soberania.

Tomámos boa nota da informação espanhola de que aquela área é rica em hidrocarbonetos e gás, e de que também pode haver ali petróleo, o que aliás explica as sondagens promovidas pela espanhola Repsol.

Ora, perante a pretensão de Espanha, o que se espera do nosso governo é que diga, sem rodeios, que as Selvagens e o mar das Selvagens são território e domínio marítimo português. E que são e serão nossas as cagarras que estão em nossa casa!

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