Os
eurodeputados aprovaram hoje a celebração de um novo acordo de pesca entre a
União Europeia (UE) e São Tomé e Príncipe, que autoriza 34 navios de Espanha,
França e Portugal a pescar nas águas deste país.
O
novo protocolo ao acordo de parceria, que teve como relator o eurodeputado
português João Ferreira (PCP), prevê possibilidades de pesca para 28 atuneiros
cercadores e seis palangreiros de superfície, repartidas por navios de Espanha,
França e Portugal e foi aprovado por 566 votos a favor, 43 contra e 68
abstenções.
O
novo protocolo -- negociado entre a Comissão Europeia e as autoridades
santomenses - visa também favorecer uma política de pescas sustentável,
prevendo uma contrapartida financeira de mais de 2,8 milhões de euros durante
quatro anos.
Deste
montante, serão entregues 710 mil euros nos três primeiros três anos e 675 mil
no quarto ano, sendo 325 mil euros destinados ao apoio da política setorial
são-tomense.
Por
outro lado, as taxas a pagar pelos armadores subiram de 35 euros/tonelada para
55 euros nos dois primeiros anos, 60 euros no terceiro e 70 euros no quarto
ano.
"Este
acordo, em articulação com outros instrumentos de apoio ao desenvolvimento,
como o Fundo Europeu de Desenvolvimento, deve promover um efetivo
desenvolvimento sustentável do setor das pescas santomense, bem como de
indústrias e atividades conexas, aumentando o valor acrescentado que fica no
país, em resultado da exploração dos seus recursos naturais", disse João
Ferreira.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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