Díli,
29 jan (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, deverá explicar o
motivo da sua demissão numa declaração à nação no domingo, na véspera de a
comunicar formalmente ao presidente da República, disseram à Lusa fontes do
executivo.
As
mesmas fontes confirmaram que o presidente Taur Matan Ruak - que regressa a
Díli no sábado de uma visita que efetuou ao distrito de Lospalos, na ponta
leste do país - deverá receber Xanana Gusmão na tarde de segunda-feira.
O
próprio Xanana Gusmão - sem confirmar se vai ou não demitir-se e, em caso
afirmativo, quando o fará -, disse à Lusa depois de um jantar com os membros do
seu Governo na noite de quarta-feira, que vai "falar com o
presidente" Taur Matan Ruak.
Nesse
encontro com o chefe de Estado, explicaram as fontes, Xanana Gusmão deverá
formalizar a demissão do cargo de primeiro-ministro, uma vontade que o próprio
tem vindo a manifestar, desde pelo menos final de 2013.
Dois
ministros timorenses que solicitaram o anonimato confirmaram à Lusa que Xanana
Gusmão lhes anunciou que se vai demitir do cargo, durante esse jantar "de
despedida" com praticamente todo o executivo, que terminou na madrugada de
hoje (hora local em Díli).
As
regras constitucionais (artigo 112) exigem, para que a demissão do Governo se
concretize, que o chefe de Estado aceite o pedido de demissão apresentado pelo
primeiro-ministro.
Antevendo
implicitamente que a demissão seria aceite, o artigo 106 da lei base timorense
explica que o chefe do Governo é "indigitado pelo partido mais votado ou
pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo presidente da
República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento
Nacional".
Os
restantes membros do Governo são nomeados pelo chefe de Estado sob proposta do
primeiro-ministro.
A
constituição define ainda que cabe ao presidente da República "nomear e
empossar o primeiro-ministro indigitado pelo partido ou aliança dos partidos
com maioria parlamentar, ouvidos os partidos políticos representados no
Parlamento Nacional".
O
processo implicaria, por isso, contactos do chefe de Estado com os partidos
políticos, a indigitação de um novo primeiro-ministro, uma consulta ao Conselho
de Estado e, finalmente, a nomeação.
Pode
ser necessário, segundo a Constituição, que o novo governo elabore o seu
programa que, posteriormente deve ser aprovado em Conselho de Ministros e
submetido, no primeiro mês de governação, ao parlamento.
Mesmo
que isto não ocorra - como não ocorreu durante a crise de 2006 aquando da
demissão de Mari Alkatiri e sua substituição por José Ramos-Horta na chefia do
Governo - é inevitável a preparação de um orçamento retificativo.
Exigido
já devido às alterações no preço do crude - as contas para este ano foram
feitas com base num preço por barril de 107,5 dólares, o dobro do atual - o
orçamento retificativo é necessário porque muda o organigrama do Governo.
Assim,
orçamentos destinados aos 55 membros do Governo terão que ser redistribuídos e
redefinidos com base no novo organigrama que será significativamente mais
curto, com entre 25 e 30 elementos.
ASP
// JPF
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