Luanda
- A Conferência Internacional sobre Promoção e Protecção dos Direitos Humanos
encerrou nesta sexta-feira, em Luanda, os seus trabalhos, onde foram discutidos
temas polêmicos e candentes tais como o acesso à justiça das vítimas de
violação dos direitos humanos.
Convidada
a encerrar o evento, a Procuradora-Geral-adjunta da República, Maria Nazaré
Pacavira, salientou que o enfoque da conferência foi o princípio da dignidade
da pessoa humana, núcleo básico do ordenamento jurídico angolano.
Segundo
a magistrada, no ordenamento jurídico angolano os direitos internacionalmente
reconhecidos convergem para a concretização da justiça social e da cidadania
universal.
“Julgamos
que o nosso objectivo de contribuir para reflexão e diálogo sobre direitos
humanos em Angola, envolvendo magistrados judiciais e do Ministério Público,
advogados, funcionários forenses, entre outros, no reforço de mecanismos de
proteção e promoção de uma cultura de respeito pelos direitos humanos, foi
atingido”, expressou.
De
acordo com a fonte, apesar de se ter consciência que ainda existe um caminho
longo para percorrer, “é notória a vontade de, cada vez mais, adotarmos uma
postura de respeito pelos direitos liberdades e garantias dos cidadãos”.
O
encontro, decorrido no Palácio da Justiça, na capital do país, foi uma promoção
da Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Angop
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