Por
lei, as secretas portuguesas são obrigadas a comunicar ao Ministério Público e
à Polícia Judiciária os crimes.
As
secretas portuguesas terão escondido do Ministério Público um crime de
espionagem e um de corrupção de funcionário, quando por lei estão obrigadas a
comunicá-lo.
Esta
notícia surge depois de a revista Sábado ter divulgado uma operação de
contraespionagem do serviço de informações, que vem justificar parte do
envolvimento de altos dirigentes das secretas portuguesas com arguidos da
investigação aos Vistos Gold, avança o Diário de Notícias.
Só
Pedro Passos Coelho poderá “retardar” a comunicação destes crimes às
autoridades para serem investigados.
A
revista Sábado dá conta de que dois espiões de Vladimir Putin, diplomatas da
embaixada daquele país em Lisboa, tentaram aceder à informação do Instituto de
Registos e Notariado (IRN), onde estão os registos civis do país, assim como a
identidades secretas dos agentes da Polícia Judiciária.
Algumas
fontes do Ministério Público mostram-se incrédulas com a atitude das secretas.
“Há um dever funcional de comunicação. Não é uma opção”, explica o professor de
Direito das Informações no ISCSP, António Pinto Pereira. E, acrescenta, “apesar
de a norma ser obrigatória, é aberta, pois permite ao primeiro-ministro decidir
quando é comunicada, para salvaguardar a segurança de Estado”.
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