Cavaco
Silva tem poderes para não admitir um Governo minoritário e deve usufruir dos
mesmos para se impor, defende Jorge Miranda.
Para
Jorge Miranda, um Presidente da República precisa de ter mais liberdade, algo
que só será possível se se reduzir o tempo de mandato do mesmo para apenas um
ano. Embora defenda que um chefe de Estado não deve ser interveniente na
política do dia-dia, o presidente do Instituto de Ciências Jurídico-políticas
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa afirma que Cavaco Silva
deveria ser mais interventivo e não admitir um governo minoritário.
“Semi
presidencial, com um poder moderador, arbitral, regulador e não interveniente
na vida política, que mexa nos problemas do dia-a-dia”. É este o perfil traçado
por Jorge Miranda para um Presidente da República. E na atual política nacional
há ainda mais um requisito: “não deve admitir um Governo minoritário”.
"Não
tem de haver uma coligação, pode ser um Governo monopartidário, mas com um
acordo sólido de legislatura", refere. Caso isso não aconteça, defende,
Cavaco “pode não nomear o primeiro-ministro e manter o atual Governo”.
“O
PR tem de ter um papel ativo, não pode lavar as mãos e dizer apenas que só
aceita um Governo maioritário”, afirma, referindo ainda que embora o mandato de
Cavaco esteja quase no fim, e este esteja mais “fragilizado”,
“institucionalmente conserva os poderes até ao último dia”.
Notícias
ao Minuto
Sem comentários:
Enviar um comentário