sexta-feira, 15 de maio de 2015

Angola. GOVERNO FAZ AJUSTES NAS TARIFAS ELÉTRICAS



Kumuênho da Rosa – Jornal de Angola

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, reuniu-se, ontem, na Cidade Alta, com as comissões Económica e para a Economia Real. A reunião conjunta, a quinta este ano, avaliou a execução de um conjunto de projectos de impacto económico, inseridos no quadro da diversificação económica.

O projecto Grandes Moagens de Angola, consórcio privado com o qual se pretende produzir farinha de trigo em larga escala no país, voltou a constar da agenda. A moageira, cujas obras começam este mês, tem capacidade para processar 1.200 toneladas de trigo por dia, das quais resulta 900 toneladas de farinha de trigo e 400 toneladas de farelo para ração.

A construção de uma fábrica de fertilizantes e a exploração de ferro nas regiões da Cerca, Cuanza Norte, e do Cutato, Cuando Cubango, voltaram à agenda da reunião conjunta, inseridas num programa estratégico para reinserção do minério de ferro nas exportações nacionais.

O projecto Cerca, que se situa no Zenza do Itombe, envolve um investimento de 285 milhões de dólares nas fases de investigação e exploração e  cria 600 postos de trabalho. A fase de exploração começa entre 2016 e 2017, mas a prospecção começa nos próximos dois meses.

Exploração de ferro

O projecto do Cutato envolve toda a cadeia de valor do ferro e implica um investimento de 798 milhões de dólares e gerar 3.500 postos de trabalho. A exploração de ferro no Cutato envolve a plantação de cerca de 25 mil hectares de eucaliptos, pois tem como base o carvão vegetal. O projecto contempla a incineração do minério de ferro e produção de pequenas barras para a indústria siderúrgica.

Na reunião, o Ministério da Economia apresentou um balanço do processo de extinção e liquidação de empresas do sector público e um memorando sobre as unidades em situação de falência e o arrolamento de empresas a privatizar no ano em curso. O Executivo pretende introduzir uma nova dinâmica às empresas públicas, com o propósito de tornar o sector uma mais-valia para o crescimento da economia.

Oferta formativa

Um relatório sobre a monitorização da oferta formativa nos primeiros dois anos de actividade da Comissão Interministerial para a Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros foi apresentado na reunião. Evelize Frestas, coordenadora adjunta da comissão, disse  que os dois primeiros anos serviram para consolidar o processo de organização e ajustamento nos vários subsistemas de ensino. O processo de ajustamento vai estender-se nos próximos dois anos a outros subsistemas de ensino, tendo em conta as necessidades do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 e as metas definidas no próprio Plano Nacional de Formação de Quadros. “Um dos grandes objectivos do Plano Nacional de Formação de Quadros é termos, entre 2020 e 2025, recursos humanos qualificados e em quantidade suficiente para responder ao desenvolvimento da nossa economia”, disse. Evelize Frestas explicou que a natureza do trabalho da comissão é monitorar e fornecer a cada um dos subsistemas de ensino a informação necessária para que rapidamente adopte medidas, em termos de oferta formativa, interna ou externa.

Impacto positivo

Apesar de os dois primeiros anos de actividade da comissão serem dedicados à organização e ajustamento, referiu Evelize Frestas, é de assinalar que alguns indicadores já reflectem o impacto positivo do Plano Nacional de Formação de Quadros. E citou os exemplos do ensino superior que no último biénio registou uma média de 182.117 estudantes matriculados por ano, com uma oferta de 170.380 vagas, e um total de 22.540 novos diplomados.

O número de formados no último biénio corresponde a 19 por cento da meta para 2020 que é de 121.350 diplomados. Em relação à formação de quadros da Administração Pública, central e local, foram formados 50.609 funcionários,  29 por cento da meta para 2020, que é de 173.466 formados. O projecto de expansão da modalidade de pré-pagamento de energia eléctrica e uma proposta de ajustamento das tarifas de electricidade, documentos do Ministério da Energia e Águas, foram avaliados na reunião.

A reunião conjunta tomou conhecimento e avaliou o relatório de balanço da execução do OGE 2015, referente ao primeiro trimestre, e o projecto de Decreto Legislativo Presidencial que aprova o Regime Jurídico da Contribuição Especial sobre operações cambiais de invisíveis correntes.

Foto JA

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