Travão
a fundo a todas as despesas não urgentes. É essa a fórmula de Mário Centeno
para conseguir fechar o ano com um défice abaixo dos 3% e conseguir assim sair
dos procedimentos por défice excessivo em Maio, altura em que Bruxelas irá
validar o número final do défice deste ano.
O
"congelamento de processos pendentes de descativações e transições de
saldo de gerência considerados não urgentes", “uma redução dos fundos
disponíveis das administrações públicas para 2015 em 46 milhões de euros e a
não assunção de novos compromissos financeiros considerados não urgentes"
são as três medidas aprovadas para cumprir o objetivo que permitirá a Portugal
vir a beneficiar de alguma flexibilidade prevista no Tratado Orçamental já em
2016.
Centeno diz que Passos falhou
O
ministro das Finanças não quis avançar qual seria o défice caso não fossem
aplicadas estas “medidas adicionais”, mas assegurou que “o objetivo orçamental
não foi cumprido”.
Por
outras palavras, falhou a meta de fechar o ano com um défice de 2,7% que tinha
sido prometida por Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque.
Falhado
esse objetivo, Centeno tenta agora fechar 2015 com um défice abaixo dos 3%,
admitindo que as medidas hoje aprovadas em Conselho de Ministros irão
constituir “um exercício difícil e exigente para a Função Pública”, mas
assegurando que não irão pôr em causa o seu funcionamento já que tudo o que foi
decidido “incide sobre verbas e custos que são considerados compromissos não
urgentes”.
“Estamos
confiantes de que com um esforço adicional esta circunstância possa ser acautelada
e o défice possa ser cumprido”, declarou Mário Centeno no briefing do Conselho
de Ministros, um dia depois de o deputado do PS Paulo Trigo Pereira ter
admitido no Parlamento que iria ser difícil fechar o défice nos 3%.
“Se
a execução orçamental deste último trimestre for igual à do ano passado,
teremos um défice excessivo de 3,1%”, dizia Trigo Pereira, sublinhando que o
Governo de Costa apenas poderá ser responsabilizado pelos últimos 29 dias do
ano.
Margarida
Marvim - jornal i
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