Estado angolano gasta anualmente
mais de três mil milhões de dólares para o financiamento dos processos de
repatriamento de imigrantes em situação ilegal.
A "Operação
Transparência" cujo objetivo é o combate ao tráfico de diamantes
e a imigração ilegal foi lançada a 25 de setembro do ano passado em Angola. Em
março de 2019 o plano do Governo foi alargado à costa
marítima, para também combater a pesca ilegal e o tráfico de pessoas,
segundo as autoridades angolanas.
Esta sexta-feira (20.09.) o
porta-voz da "Operação Transparência", António Bernardo disse à
imprensa, depois da reunião do Conselho Nacional de Segurança que o dinheiro
gasto com o custo dos estrangeiros em situação ilegal serviria para outras
despesas. Por isso, destacou ser necessário que se tome medidas sérias para reduzir
o problema.
"Sobre os valores, é uma
questão que já nos vimos debatendo, há bastante tempo. Não só por força da
"Operação Transparência", mas muito antes. O valor gasto com as
pessoas até que sejam repatriadas, com a compra de bilhetes ou implicação de
outros meios como o transporte terrestre e muito mais, Angola tem estado a
gastar 3 a
4 mil milhões de dólares por ano. Portanto, é muito dinheiro que se gasta com
esta situação", disse o comissário António Bernardo.
Durante este primeiro ano da
operação foram detidos cerca de 550 mil estrangeiros
em situação ilegal. Entre as nacionalidades, a República Democrática
do Congo (RDC) continua a ter o maior número de imigrantes em situação ilegal,
seguida do Senegal, Mali e da Eritreia. Entretanto, a Guiné-Conacri,
Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cuba registam segundo os dados do Governo,
menor número de cidadãos em condição ilegal.
Do total de estrangeiros em
situação ilegal detidos, 430 mil abandonaram voluntariamente o território
angolano, mais de 90 mil foram repatriados e mais de 1.000 foram transportados
para o Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais em Luanda para posterior
repatriamento.
Atualmente, aguardam para
regressar aos seus países cerca de 511 estrangeiros de diferentes
nacionalidades, devido a dificuldades na obtenção de documentação nas
representações diplomáticas e pelos altos custos do processo.
População deve cooperar
As autoridades apelam a população
a colaborar com a polícia de modo a facilitar o plano que visa repor a
legalidade no território nacional.
"Continuamos com a missão de
contribuir para a pacificação e a normalização da situação no país, a defesa da
nossa economia. Estamos a convocar toda a população de Cabinda ao Cunene, todas
as sensibilidades para que contribuam positivamente de forma patriótica nesta
luta, no sentido de que, por um lado com informações que possam facultar as
forças policiais para melhor direcionar os seus esforços sem muitos custos
humanos e financeiros e por outro, para termos o país melhor controlado, com
menos afluência estrangeira ilegal e com circulação, não só de pessoas mas
também de meios proibidos".
Várias apreensões
Segundo dados divulgados pelo
comissário António Bernardo, no quadro da "Operação Transparência"
foram neste ano aprendidas 114 armas de fogo e vários equipamentos de
apoio à exploração ilegal de diamantes.
Nos seis meses de operação na
costa marítima de Angola foram apreendidas 356 embarcações de pesca, 165 mil
litros de combustíveis, mais de 250 toneladas de pescado e ainda cerca 50
de toneladas de crustáceos.
Reforço técnico
Entretanto, antes de ser
apresentado o balanço de um ano da "Operação Transparência" foi
realizada uma reunião de reforço técnico da Comissão de Apoio ao Conselho de
Segurança Nacional para o Combate à Imigração Ilegal e Tráfico Ilícito de Diamantes,
liderada pelo chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro
Sebastião.
Na abertura do encontro, Pedro
Sebastião referiu que, como resultado desta primeira fase da operação,
assistiu-se a um afrouxamento das operações ilícitas que se vinham registando
no país, nomeadamente o tráfico de diamantes e de combustível, imigração
ilegal, o que encoraja a prosseguir com o combate.
"Porquanto, essa ação
nefasta cria distorções grandes ao nosso país, cria dificuldades grandes à
nossa vida coletiva e que nós enquanto responsáveis por este segmento
importante do nosso país não podíamos ficar indiferentes",concluiu Pedro
Sebastião.
Borralho Ndomba (Luanda) |
Deutsche Welle
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