A
Economist Intelligence Unit considera que Moçambique enfrenta "um período
desconfortável de consolidação orçamental" se quiser evitar um aumento da
dívida pública, cujos níveis são, para já, sustentáveis face ao previsível
forte crescimento da economia.
"Desde
que a economia continue a garantir o forte crescimento que é esperado, a dívida
pública de Moçambique não é considerada insustentável, mas se o apoio
orçamental dos doadores continuar a cair e como ainda faltam pelo menos cinco
anos até que as receitas da exploração dos recursos naturais cheguem, o Governo
enfrenta um período desconfortável de consolidação orçamental se quiser evitar
problemas com a dívida", lê-se num relatório.
De
acordo com a nota enviada da unidade de análise económica da revista britânica
The Economist aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, "a dívida
pública disparou nos últimos cinco anos, com o antigo Presidente Armando
Guebuza a deixar subir o défice para 10,8% em 2014, financiado crescentemente
pelo recurso a empréstimos não concessionais".
O
tema da dívida pública é um dos aspetos económicos mais debatidos em
Moçambique, com alguns a argumentarem que é um mal necessário porque garante o
desenvolvimento do país, e outros a sublinharem que é um fardo que se vai
passar para as próximas gerações, e que dificulta o desenvolvimento do tecido
empresarial nacional.
"O
recurso a empréstimos tem cada vez mais substituído as doações externas para
financiar o ambicioso programa de investimentos do governo, havendo uma
tendência que mostra um apetite cada vez maior por empréstimos não
concessionais do Brasil, Portugal e China", escrevem os peritos da EIU,
notando que "apesar de os níveis de dívida atuais serem considerados
aceitáveis - 36% do PIB em 2014, segundo o Ministério das Finanças -, o Fundo
Monetário Internacional já avisou que o espaço para mais dívida é
limitado".
O
problema, sublinham os analistas da EIU, é que o orçamento para este ano prevê
mais mil milhões de dólares de empréstimos, para financiar 16% do total da
despesa pública: "Apesar de o total da despesa ter sido cortada 10% quando
comparado com a versão revista do orçamento de 2014, o aumento nos empréstimos
do Governo compensa o declínio do apoio orçamental dos doadores, que deve cair
6,8% este ano".
Assim,
concluem, como a receita deve diminuir, nomeadamente dos doadores
internacionais, "parcialmente por causa de deceção com os padrões de governação
de Moçambique, há o receio de que o Governo continue a acumular dívida enquanto
não entram as receitas do gás natural, a partir de 2020".
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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