O manifesto foi
igualmente subscrito por 74 economistas estrangeiros
A petição online
que defende a reestruturação da dívida pública portuguesa ultrapassou as 16.900
assinaturas, mas ainda não há data para ser entregue na Assembleia da
República, disse hoje à Lusa um dos subscritores, João Cravinho.
A petição,
disponibilizada na sexta-feira pelo movimento Manifesto 74, reúne
personalidades de todos os quadrantes da sociedade portuguesa, e necessitava de
um mínimo de 4.000 assinaturas para ir a discussão no parlamento.
O antigo ministro
socialista das Obras Públicas João Cravinho, uma das 70 personalidades que
assinou o manifesto a apelar à reestruturação da dívida pública, disse à Lusa
não estar surpreendido com o número de assinaturas obtidas até ao momento,
considerando que tal demonstra que “os portugueses querem tratar com seriedade
e com bastante determinação os problemas fundamentais do país, como é o caso da
dívida”.
“Está claramente
demonstrado que os cidadãos querem ver este assunto tratado e querem ver os
interesses nacionais defendidos com força e com vontade de dar eficácia à
reestruturação da dívida. Suponho que a única pessoa que se terá surpreendido é
o Dr. Paulo Rangel pelas declarações que tem feito”, sublinhou João Cravinho.
Paulo Rangel, cabeça
de lista da Coligação Aliança Portugal ao Parlamento Europeu (PE), afirmou no
sábado, em Coimbra, que o Manifesto 74 “não teve a adesão dos portugueses”, que
“já saiu da agenda” e que “ninguém fala dele”.
Ao contrário
daquilo que os seus “promotores julgavam”, o documento, intitulado
"Reestruturar a dívida insustentável e promover o crescimento, recusando a
austeridade", “não teve a repercussão que se esperava, nem teve a adesão
dos portugueses”, sustentou Paulo Rangel.
Os portugueses
“sabem que um perdão de dívida teria consequências catastróficas nesta altura
para a sua vida diária” e não “apenas para o país”, sublinhou.
Afirmações que
levaram João Cravinho a referir que “não estamos no tempo da guerra colonial em
que era inoportuno, diziam uns - outros diziam que era antipatriótico -, tratar
dos grandes problemas do país”.
A petição visa
conseguir que os deputados aprovem "uma resolução recomendando ao Governo
o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada
e responsável da dívida", como se salienta na página oficial do Manifesto
74.
"O abaixamento
significativo da taxa média de juro do 'stock' da dívida, a extensão de
maturidades da dívida para 40 ou mais anos e a reestruturação, pelo menos, de
dívida acima dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo na base a dívida
oficial", são as condições preconizadas pelos signatários.
A iniciativa do
Manifesto 74 pretende ainda que a Assembleia da República desencadeie "um
processo parlamentar de audição pública de personalidades relevantes"
sobre a reestruturação da dívida de Portugal, contraída no âmbito do programa
de reajustamento.
Além de João
Cravinho, assinaram a petição Alfredo José de Sousa (ex-provedor da Justiça),
Lídia Jorge (escritora), Pinto Ramalho (ex-chefe do Estado Maior do Exército),
Melo Gomes (ex-chefe do Estado Maior da Armada), Januário Torgal (ex-bispo das
Forças Armadas), Seixas da Costa (ex-secretário de Estado dos Assuntos
Europeus), Eugénio da Fonseca (presidente da Cáritas Portuguesa), Pacheco
Pereira (professor universitário) e Ana Gomes (eurodeputada), entre outros.
O manifesto foi
igualmente subscrito por 74 economistas estrangeiros.
Dois dos
subscritores, Sevinate Pinto e Vítor Martins, consultores do Presidente da
República, foram exonerados por Cavaco Silva.
Lusa – foto Mário
Cruz, em jornal i
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