Os primeiros
vencedores do sorteio Fatura da Sorte serão conhecidos esta noite quando os 207
milhões de cupões correspondentes às faturas pedidas em janeiro “rodarem” pela
primeira vez.
Será a estreia do
concurso lançado pela Autoridade Tributária e Aduaneira que premeia os
portugueses que peçam fatura com número de contribuinte por qualquer transação
ou compra efetuada (mesmo quando não dá benefício fiscal).
Em regra será
atribuído um automóvel por sorteio semanal (Audi A4), mas nesta primeira
quinta--feira de concurso, à semelhança do que irá acontecer no dia 24 deste
mês, serão entregues dois automóveis, de modo a acertar o atraso de duas
semanas no arranque do concurso. A partir de maio, será atribuído um carro a
cada quinta--feira - recorde-se que as faturas que vão a concurso na primeira
semana de cada mês juntam-se às restantes que se forem adquirindo até à última
semana desse mês.
A transmissão
televisiva ficará a cargo da RTP, que transmitirá o sorteio todas as
quintas-feiras, às 21.45. O sorteio é gravado e não realizado em direto. Para a
tômbola da sorte irão cupões correspondentes a cada dez euros de fatura.
O prémio, revelado
pela apresentadora Tânia Ribas de Oliveira, poderá ser levantado num prazo de
90 dias a partir do momento em que é ditado o vencedor. Se algum Audi A4 não
for reclamado, voltará a ser sorteado num dos dois sorteios extraordinários
previstos para junho e dezembro - onde está prevista a atribuição de três carros
de gama alta, Audi A6.
O concurso dá ainda
margem de manobra para os contribuintes decidirem se aceitam ou não testar a
sorte das suas faturas ou até, caso o carro lhes seja atribuído, decidir se
pretendem ou não ficar com ele. Aliás, o regulamento do sorteio não prevê
qualquer exigência de manutenção dos carros recebidos e permite a sua venda
imediata.
O sorteio Fatura da
Sorte é uma das armas encontradas pelo Governo para incentivar o pedido de
faturas com número de contribuinte. Isto porque, apesar de o sistema de
faturação já ser obrigatório para todos os estabelecimentos, muitos portugueses
não se sentiam incentivados para inscrever os respetivos NIF, quando não
existia um benefício de IRS associado.
A ferramenta é
também uma forma de combate à fraude e evasão fiscal. E as receitas fiscais já
sentem a mudança: em fevereiro, subiram 7,2%, totalizando 6,2 mil milhões de
euros, mais 420 milhões do que no mesmo período do ano passado. E o IVA teve um
papel importante, ao somar 2,9 mil milhões de euros.
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