AGÊNCIA
CONFIRMA
Carlos
Diogo Santos – jornal i
Esclarecimento
enviado ontem às redacções pela Agência para Desenvolvimento e Coesão não negou
nenhum dos factos noticiados pelo i
A
reacção oficial da Agência para o Desenvolvimento e Coesão à notícia de que o
secretário de Estado Castro Almeida mudou este ano as regras de uma adjudicação
de serviços para incluir a empresa Boyden, onde Rui Rio trabalha desde Março,
teve o objectivo de evitar qualquer "interpretação errada dos
factos", mas não contestar o conteúdo da notícia.
Uma
investigação do i revelou ontem que Castro Almeida, secretário de
Estado do Desenvolvimento Regional, decidiu em Agosto contrariar a Agência para
o Desenvolvimento e Coesão (ADC) de escolher apenas uma empresa para
seleccionar futuros gestores dos fundos europeus.
Numa
nota enviada às redacções, o presidente José Soeiro afirma que antes do
lançamento do concurso o governo havia manifestado intenção de que o serviço de
escolha de gestores fosse atribuído às três maiores empresas, entre as quais a
Boyden de Rui Rio. Mas o i sabe que para fazer uma gestão equilibrada
dos dinheiros públicos, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão decidiu
atribuir à empresa que tinha a proposta mais barata o trabalho de seleccionar
profissionais para gerir os cerca de 12 mil milhões dos quatro programas
operacionais.
"Na
preparação do processo ensaiámos a modalidade de adjudicação por lotes, ou
seja, por cargo de gestão em análise", disse o presidente da Agência no
comunicado adiantando que perante o valor máximo que fixaram para as propostas e
"face ao conteúdo do serviço" foi impossível concretizar essa
abordagem e foi adoptada uma decisão que teve por base o menor preço possível
para o conjunto". Resumindo, a agência decidiu adjudicar todo o trabalho a
uma empresa que apresentasse a melhor proposta.
Assim
que a Heidrick & Struggles, concorrente da empresa de Rio, foi escolhida
para prestar o serviço de selecção de recursos humanos, Castro Almeida decidiu
contrariar o modelo escolhido pela Agência e mudou as regras estabelecidas. No
comunicado, o presidente da agência, José Soeiro, confirmou ter recebido em
Agosto indicação do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional para
contratar as empresas que haviam ficado de fora por apresentarem preços mais
altos.
"Com
a apresentação do trabalho realizado [da Heidrick & Struggles], foi-me
reafirmada a indicação de que o governo pretendia uma análise não limitada a
uma única empresa", lê-se no esclarecimento enviado às redacções. Ou seja,
era preciso adjudicar o mesmo serviço não só à empresa mais barata, como
decidido pela agência, mas também a todas as que participaram no concurso, onde
se incluía a Boyden de Rui Rio. Este foi um plano B, depois de a agência não
ter aceitado dividir os trabalhos e fazer uma adjudicação por lotes a todas as
empresas.
É
assim iniciada uma segunda ronda de contactos feita pela ADC por indicação de
Castro Almeida, como o i revelou ontem. É nesta fase que uma das
empresas, a Egon Zehnder, se mostra indisponível para participar, acabando por
ser acrescentada apenas a Boyden. Ficaram assim duas entidades a executar o
mesmo serviço e o Estado em vez de pagar cerca de 40 mil euros à Heidrick &
Struggles passava a ter de pagar também outros 60 mil euros à empresa de Rui
Rio.
REGRAS
ALTERADAS
Questionado na quarta-feira sobre se a escolha de mais empresas
que a Heidrick & Struggles à posteriori para executar o mesmo
trabalho significava uma alteração dos moldes de adjudicação iniciais, o
presidente da agência disse: "Sim, o critério deixou de ser nessa altura o
da melhor proposta e passou a ser o da adjudicação a todos os convidados".
Ainda
que o secretário de Estado tenha garantido ao i que foram escolhidas
as duas empresas com propostas mais baratas, José Soeiro explicou anteontem que
isso foi uma "questão de sorte". "As indicações que me foram
dadas após a apresentação do trabalho da Heidrick, escolhida por ter a melhor
proposta, foi de que era necessário que as três empresas prestassem este
serviço. A Egon não se mostrou disponível e por isso não participou, não foi
por ser a mais cara", explicou ao i.
Isto
é, a regra da ADC de escolher só uma empresa visava adjudicar o trabalho a uma
empresa e não a três. Tal como o i ontem avançou, o secretário de
Estado do Desenvolvimento Regional mantém desde há alguns anos ligações políticas
com o ex-autarca do Porto. Em 2005, por exemplo, foi indicado por Rui Rio,
então presidente da Junta Metropolitana do Porto, para ocupar o cargo de
vice-presidente daquela junta.
CLARIFICAÇÃO
No
comunicado de ontem, a agência chama apenas a atenção que o facto de se ter
oposto a uma adjudicação por lotes pode não significar um "braço-de-ferro
com o governo" ainda no campo da semântica lembra que não houve uma
indicação Castro Almeida para alterar as regras do governo, justificando que
desde o início houve intenção de que a empresa de Rui Rio estivesse presente.
As regras alteradas por indicação do secretário de Estado foram as que a
agência definiu: de adjudicar o serviço à empresa com a melhor proposta e não
às três maiores do mercado.
A
Boyden disse ontem que a investigação do i tinha motivações
políticas. Já Rui Rio, contactado na quinta-feira não respondeu a qualquer
questão.
Partidos
políticos não fizeram qualquer comentário
O
i confrontou ontem todos os partidos com a notícia de que a empresa onde
trabalha Rui Rio ter sido beneficiada com a mudança de regras do concurso
lançado pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão – por indicação do governo
–, mas ninguém aceitou comentar o assunto. Ao indicar que teriam de ser todas
as empresas contactadas a prestar serviço e não apenas a que tivesse uma
proposta mais vantajosa, o Estado teve de pagar mais 60 mil euros. A
Heidrick & Struggles, ligada ao grupo Ongoing, apresentou a proposta
mais vantajosa de 37 250 euros (sem IVA) e a Boyden de Rui Rio cobrou 60 mil
euros (sem IVA). A empresa que ficou de fora por não estar disponível
apresentou uma proposta inicial – quando estava previsto que seria apenas um
concorrente a prestar o serviço – de 69 mil euros (mais IVA). Rita Tavares
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