Díli,
17 fev (Lusa) - A tomada de posse de um dos 38 elementos do VI Governo
Constitucional timorense, o secretário de Estado do Fortalecimento
Institucional, não se concretizou na segunda-feira e foi adiada sine die,
confirmaram fontes do executivo.
Francisco
da Costa Soares é um dos arguidos no processo que envolve ainda o presidente do
Parlamento Nacional de Timor-Leste (PNTL), Vicente da Silva Guterres e um
funcionário público, Rui Amaral.
Costa
Soares, conhecido por Burlaco, fazia parte do V Governo Constitucional e devia
ser reconduzido no cargo, tendo estado presente no Palácio de Lahane, onde
decorreu a tomada de posse.
Apesar
disso não chegou a prestar juramento perante o chefe de Estado, não tendo sido
até ao momento dada qualquer explicação oficial quer do Governo quer da
Presidência da República.
O
seu nome consta das listas divulgadas pelas duas instituições com a composição
do Governo.
Na
prática, a não tomada de posse implica que enquanto não ocupar formalmente o
cargo não goza da imunidade que o tinha impedido, no início de janeiro, de
responder em tribunal no processo que envolve ainda Vicente da Silva Guterres e
um terceiro arguido.
Recorde-se
que no passado dia 26 de janeiro, o julgamento do presidente do Parlamento
Nacional de Timor-Leste foi adiado, pelo menos 30 dias, para que o parlamento
decida sobre o levantamento, ou não, da imunidade parlamentar de Vicente da
Silva Guterres.
"Até
hoje não foi concluído o procedimento sobre a suspensão das funções de Vicente
Guterres e, por essa razão, temos que aguardar por essa decisão para que o
processo possa continuar o seu decurso", explicou à Lusa fonte da defesa
na altura.
Fonte
do Parlamento Nacional confirmou que até ao momento ainda não houve uma decisão
sobre a imunidade do presidente do órgão de soberania.
De
referir que em relação a Francisco Soares o tribunal confirmou que a imunidade
do secretário de Estado não tinha, até então, sido levantada pelo parlamento.
Essa
situação altera-se, agora, visto o arguido não ser membro do Governo.
O
presidente do parlamento é acusado de um crime de participação económica em
negócio, punido pelo Código Penal de Timor-Leste e ainda com base na Lei
Indonésia contra a Corrupção, que se continua a aplicar no país por faltar
legislação nacional própria nesta matéria.
Segundo
Vicente Guterres, todo o processo é algo "surrealista" porque está a
ser acusado de participação num negócio que nunca se chegou a realizar.
ASP
// ARA
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