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Díli,
14 abr (Lusa) - Professores portugueses e funcionários timorenses das escolas
de referência de Timor-Leste continuam desde dezembro sem receber os
complementos salariais e os vencimentos, respetivamente, apesar das promessas
do Governo de resolver a situação.
Professores
portugueses ouvidos hoje pela Lusa confirmaram que, até ao momento, ainda não
receberam os complementos salariais que lhes são devidos desde o início do ano,
o que está a deixar em situação cada vez mais dramática muito dos docentes.
Em
situação igualmente difícil estão os funcionários e administrativos timorenses,
que estão sem receber os salários, três semanas depois de no passado dia 26 de
março o Ministério da Educação timorense ter anunciado que estavam a ser pagas
verbas em atraso referentes a remunerações e outras regalias salariais de
trabalhadores nacionais e estrangeiros.
Em
comunicado remetido à Lusa, a tutela referia que o atraso constituiu uma
situação "transversal a todas as entidades do Estado" no pagamento de
"remunerações e outras regalias salariais relativas a prestação de
serviços de nacionais e de internacionais, incluindo complementos
remuneratórios".
Ainda
assim, e apesar de outros funcionários já terem recebido os fundos devidos, os
docentes portugueses continuam sem receber.
O
caso foi denunciado por professores portugueses que se queixavam do atraso do
pagamento das ajudas de custo e complementos salariais, verbas da
responsabilidade de Timor-Leste, no âmbito do protocolo com Portugal, referente
aos docentes contratados para os Centros de Aprendizagem e Formação Escolar
(CAFE), conhecidos anteriormente como "escolas de referência".
Para
este atraso no pagamento das verbas, salienta o ministério, contribuiu o
"calendário da execução do orçamento de 2015 que se viu afetado, entre
outros fatores, pela conjuntura política" do país, numa referência à
substituição do governo timorense, agora liderado por Rui Araujo.
"O
Ministério já está a executar o orçamento de 2015, regularizando situações
pendentes comuns às entidades, unidades orgânicas e estabelecimentos de ensino
dele dependentes, incluindo o processamento dos complementos remuneratórios dos
docentes portugueses afetos ao Projeto dos CAFE, assim como as situações
relativas aos encargos operacionais que dão resposta ao funcionamento regular
dos CAFE", explicava a tutela.
A
01 de abril, num novo comunicado, o Governo timorense disse que "o
Ministério da Educação de Timor-Leste já fez saber que o pagamento salarial se
encontra em fase de regularização".
Além
dos atrasos nos complementos salariais, os professores referiram a existência
de carências financeiras importantes noutros componentes do projeto, não
havendo dinheiro para comprar água para escolas ou pagar a eletricidade nas
casas.
A
situação levou o ex-Presidente da República José Ramos Horta a deixar na sua
página do Facebook um "apelo ao primeiro-ministro" referente às
"escolas de referência, professores e alunos, esquecidos pelo
Governo".
Ramos-Horta
explica que visitou o CAFE de Díli, onde deixou um "donativo pessoal",
que "não era muito, não era pouco", e que falou da situação dos
professores e das escolas num encontro com o chefe do Governo, Rui Araújo.
"Entre
outras questões, apresentei o drama das escolas de referência, vítimas de
negligência de quem de direito. Apelei para que ele melhorasse rapidamente as
condições salariais e de vida dos professores que estão a atravessar situações
muito difíceis e também as condições básicas das escolas - água e saneamento,
merenda escolar, saúde", escreve Ramos-Horta.
"Só
me resta, como timorense, ter fé que o primeiro-ministro vai agir com a firmeza
e urgência que esta situação exige - e pedir desculpas aos professores e às
crianças", refere o ex-governante timorense.
Atualmente,
o projeto beneficia 4.997 alunos distribuídos pelo pré-escolar e pelos 1º e
2ºciclos do ensino básico, "contando com a dedicação e competência de 93
docentes portugueses e de 34 professores nacionais que concluíram a sua
formação complementar, nos últimos dois anos, nos CAFE".
ASP
// JPS
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