O Conselho
Constitucional (CC) de Moçambique rejeitou o recurso do MDM, terceiro maior
partido do país, contra os resultados das autárquicas no município de Gurúè,
centro do país, segundo um acórdão hoje divulgado.
O MDM (Movimento
Democrático de Moçambique) recorreu ao CC contra os resultados das eleições
autárquicas de 20 de novembro no município de Gurúè por entender que ganhou o
escrutínio.
A Comissão Nacional
de Eleições (CNE) proclamou a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO),
partido no poder, vencedora das eleições autárquicas em Gurúè, tal como em mais
49 novos municípios, dos 53 do país.
No acórdão hoje
divulgado pela imprensa, o CC rejeita o recurso apresentado pelo MDM contra os resultados
das eleições em Gurúè, apontando várias irregularidades como fundamento da
decisão.
Entre as razões
apontadas no chumbo ao recurso do MDM, está o facto de o partido não ter
reclamado na CNE, antes de recorrer ao CC.
Com Gurúè, o MDM vê
dois recursos contra resultados das eleições autárquicas de 20 de novembro
serem rejeitados pelo CC, depois de a instância ter chumbado o recurso do
partido contra as eleições municipais em Maputo, igualmente ganhas pela
Frelimo.
Os dois acórdãos
até agora proferidos pelo CC sobre os recursos interpostos pelo MDM mantêm a
Frelimo como vencedora do escrutínio em 50 municípios e o terceiro maior
partido moçambicano vitorioso em três.
A Resistência
Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição, boicotou o
pleito, por rejeitar a atual lei eleitoral, que considera favorável á Frelimo.
PMA // HB – Lusa –
foto António Cotrim
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