O
Presidente da ADI, Patrice Trovoada assinou no dia 15 de junho uma
queixa-crime, contra os mais altos dirigentes de São Tomé e Príncipe. A queixa
terá sido apresentada ao Tribunal Penal Internacional. Uma cópia da
queixa-crime caiu no correio electrónico do Jornal Téla Nón, enviada pela
desconhecida- STPmedia.
Segundo
o documento o partido ADI decidiu apresentar a queixa-crime no Tribunal Penal
Internacional contra os maus altos dirigentes do Estado São-tomense por
perseguição política aos membros e simpatizantes do partido, a jornalistas e
outros cidadãos, e por violação da constituição do país.
Manuel
Pinto da Costa, Presidente da República, Alcino Pinto Presidente da Assembleia
Nacional, Gabriel Costa Primeiro Ministro e Chefe do Governo, Óscar Sousa Ministro
da Defesa e Ordem Interna, e Roldão Boa Morte Comandante Geral da Polícia
Nacional são os altos dirigentes do Estado, visados na queixa-crime da ADI ao
Tribunal Penal Internacional.
No
documento assinado por Patrice Trovoada, é dito que o partido ADI, solicitou ao
TPI que sejam investigados todos os alegados crimes cometidos pelo
actual Presidente da República de 1975 até 1991. Mais ainda, Patrice Trovoada
enquanto líder da ADI, anuncia no documento que foi apresentada uma reclamação
e um pedido de intervenção sobre o sistema judicial de São Tomé e Príncipe, à
Associação Internacional de Juízes e à União Internacional dos Juízes da Língua
Portuguesa. Isto porque segundo a ADI, os magistrados são-tomenses estão a ser
pressionados e manipulados pelo poder político.
Este
ponto levantado pela ADI na queixa interposta ao TPI, dá vida a informação
sobre uma Carta Rogatória, que a justiça são-tomense teria enviado a Portugal,
exactamente para que o Presidente da ADI, que se ausentou do país há quase 2
anos, logo a seguir a queda do seu governo, fosse inquirido no âmbito de um
conjunto de processos crimes de que é alvo, apurou o Téla Nón de fonte
judicial.
A
fonte judicial, garantiu ao Téla Nón que um dos crimes de que Patrice Trovoada
é procurado para ser ouvido, tem a ver com o desvio de documentos do Estado.
Para além do antigo Primeiro-ministro, o ex-Ministro das Obras Públicas Carlos
Vila Nova e o ex-Ministro Secretário do Governo Afonso Varela, são também
arguidos nesse processo de desvio de documentos do Estado.
O
negócio pouco claro em torno dos navios que foram apreendidos nas águas
territoriais são-tomenses pela guarda costeira, alimenta outra queixa-crime que
segundo a fonte do Téla Nón o ex-Primeiro Ministro deve ser ouvido.
A
justiça são-tomense, também quer interpelar Patrice Trovoada, no âmbito da
queixa-crime apresentada ao Ministério Público, pelo partido PCD sobre os
indícios de branqueamento de capitais, alegadamente praticados pelo ex-Primeiro
Ministro, quando no exercício das suas funções teria feito sair do país mais de
400 mil euros, que foram depositados numa conta na sede do banco BGFI em
Livreville-Gabão, destacou a fonte do Téla Nón.
Depois
de uma ausência de cerca de duas semanas em missão no estrangeiro, o
Procurador-Geral da República Frederique Samba, deve chegar a São Tomé esta
sexta – feira.
O
Téla Nón vai continuar a procurar mais detalhes a volta da busca que a justiça
são-tomenses estará a fazer no sentido de ouvir Patrice Trovoada em torno dos
supostos crimes que terá cometido enquanto chefe do governo. O leitor tem
acesso também a uma cópia da queixa que Patrice Trovoada e ADI apresentaram ao
TPI, contra Pinto da Costa, Alcino Pinto, Gabriel Costa, Óscar Sousa e Roldão
Boa Morte. CLIQUE - Comunicado
ADI_150614
Abel
Veiga - Téla Nón (st)
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