A
verba destinada à luta contra o HIV SIDA em Angola deverá diminuir em 30% em
2015. A redução é uma consequência da baixa do preço do petróleo no mercado
internacional, que já afeta o Orçamento Geral do Estado (OGE).
O
orçamento vai cair de 16 para 11 milhões de dólares. A redução representa a
continuação da tendência de descida: em 2014 o orçamento para a luta contra a
SIDA previa 16 milhões, e em 2013 a verba esteve nos 22 milhões de dólares.
Entrevistamos o secretário executivo da Rede Angolana das Organizações de
Serviços de SIDA, ANASO, António Coelho sobre o assunto.
DW
África: Quais são as consequências da diminuição da verba?
António
Coelho (AC): As consequências de uma forma geral são graves. Estamos a
falar de um país que regista em média 28 mil novas infeções por ano e 12 mil
mortos por ano. Estamos a falar de um país que regista 4 mil novas infeções
anualmente, entre crianças de zero aos 14 anos e o nosso compromisso é o de,
por um lado, reduzir as novas infeções em crianças, e por outro, estender a
terapia anti-retroviral aos que ainda precisam. E do ponto de vista da
prevenção realizar cada vez mais campanhas públicas. Portanto, se pretendemos,
de facto, inverter o curso da epidemia nos próximos tempos, isso só será
possível com fundos adicionais. Isso quer dizer com uma redução dos fundos,
primeiro, não vamos conseguir reduzir as novas infeções, o número de mortes e
nem as ações relacionadas com a estigmatização e discriminação. O sonho em
relação ao alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, zero
morte, zero estigma, zero novas infeções, fica comprometido. E fica também
comprometido o conjunto de ações que temos vindo a realizar junto das famílias
e das comunidades. Nos últimos três anos foram reduzidas drásticamente as ações
realizadas junto das famílias e comunidades. E como consequência os ganhos
conseguidos ao longo dos mais de 20 anos de luta contra o HIV SIDA estão
comprometidos.
DW
África: Sendo Angola um país em desenvolvimento, e por isso a saúde e educação
importantes neste contexto, acha que faz sentido esta redução?
AC: Não
faz sentido a redução, quer ao nível das ações de saúde quer das ações de
educação, porque entendemos que o principal direito da população é o direito à
vida, o direito à saúde. Se nos retiram esses direitos, todo o resto fica
comprometido. Há um grande esforço do Governo em aproximar os serviços de saúde
à população através da municipalização e cuidados primários de saúde, mas esses
esforços têm de ser acompanhados de outras ações, de uma melhoria da qualidade
dos serviços que se oferece e de fundos adicionais para que, de facto, se
possam realizar ações de sensibilização e educação para que as pessoas possam
aderir a esses serviços. Repare que ao nível da terapia anti-retroviral a taxa
de abandono é muito alta, anda à volta dos 20%.
DW
África: Quais são as regiões em Angola onde se registam as maiores taxas de
infeção?
AC: A
epidemia em Angola é generalizada. Ao contrário de muitos países não temos a
epidemia concentrada em grupos específicos, o que requer da nossa parte uma
resposta generalizada, o nosso grupo alvo é a população em geral. Para todos os
efeitos até bem pouco tempo estávamos a olhar para as províncias que faziam
fronteira com países cujas taxas de prevalência eram muito altas, estamos a
falar de províncias que fazem fronteira com a África do Sul, Namíbia, etc.
Províncias como o Cunene, as Lundas, cujas taxas de prevalência eram
altíssimas. Mas hoje já temos províncias no interior de Angola que também estão
a registar taxas muito altas. Então, do ponto de vista de dados a província com
a maior taxa de prevalência é o Cunene, com mais de 8% da sua população infetada,
depois temos a província do Bié, que fica no centro, que tem mais de 5%, e
depois Luanda que tem mais 4%. Mas do ponto de vista dos números a nossa menina
dos olhos continua a ser Luanda, porque estamos a falar de quatro por cento de
seis milhões de habitantes, ou seja de 240 mil pessoas.
Nádia
Issufo – Deutsche Welle
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