O
profissionalismo e o aumento da produtividade são os argumentos da ministra das
Finanças para autorizar o bónus para cerca de nove mil funcionários do Fisco,
avança o Diário Económico. Cada trabalhador vai receber 6.300 euros.
De
acordo com o jornal, o Ministério das Finanças decidiu afetar 5% das receitas
com os processos de execução fiscal ao Fundo de Estabilização Tributária (FET),
que funciona como um suplemento remuneratório dos funcionários da Autoridade
Tributária e Aduaneira (AT) para premiar a sua produtividade.
Têm
direito a este bónus os cerca de 9.000 funcionários do Fisco, que recebem este
ano 57 milhões de euros de complemento salarial.
A
percentagem é fixada, anualmente, por portaria do titular da pasta das
Finanças, após avaliação da execução dos objetivos definidos no plano de
atividades dos serviços da AT. A portaria hoje publicada em Diário da República
indica que essa percentagem foi "fixada em 5%".
A
decisão é justificada na Portaria assinada pela ministra das Finanças com
"o profissionalismo que os trabalhadores da AT" e "o acréscimo
de produtividade ocorrido em 2014", tudo para que fosse ultrapassado o
objetivo de cobrança previsto no plano de atividades da AT do ano passado.
Em
2014, o Fisco conseguiu 1.148 milhões de euros em cobrança coerciva,
ultrapassando a meta de 1,1 mil milhões de euros estipulada, superando em 4,3% o
objetivo que tinha sido fixado.
TSF
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