ANDRÉ BARROCAL* - CARTA MAIOR
Médicos do SUS e professores promovem manifestações para pressionar governo e Congresso a reforçar investimento nas duas áreas. Em 21 estados, 100 mil médicos só vão atender casos de emergência na terça (25), para tentar influenciar votação no Senado. Na quarta (26), 10 mil trabalhadores ne educação marcham em Brasília cobrando mudança de projeto na Câmara.
BRASÍLIA – Médicos, professores e entidades que defendem a melhoria dos serviços públicos em saúde e educação preparam protestos para cobrar de governo e Congresso a ampliação do investimento nas duas áreas. Nesta terça-feira (25), médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) farão atos públicos pelo país e só vão atender emergências (consultas agendadas, não). No dia seguinte, haverá uma marcha de professores em Brasília.
A expectativa dos articuladores da manifestação dos médicos - Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – é de que pare metade dos 195 mil profissionais da rede SUS, em 21 estados. Nos outros seis, não haverá paralisação, mas atos públicos.
Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) calcula que a marcha reunirá 10 mil pessoas. Elas vão percorrer a Esplanada dos Ministérios até a porta do Congresso Nacional, onde farão uma manifestação mais prolongada.
Uma coincidência aproxima as duas mobilizações: a defesa de que o gasto em educação e saúde aumente para 10% - do produto interno bruto (PIB), no primeiro caso, e da arrecadação federal, no segundo.
O orçamento federal da saúde será de R$ 70 bilhões no ano que vem, e o ministério diz que seria preciso aplicar no mínimo R$ 45 bilhões a mais (reforço financeiro de dois terços), para que o SUS desenhado na Constituição de 1988, aberto a todos os brasileiros e gratuito, seja realizado.
“O atendimento na rede pública vai ficar cada vez mais sucateado. Fica parecendo que é culpa do médico, mas não é: o orçamento da saúde é deficitário”, disse José Mestrinho, diretor da AMB.
A entidade, a CFM e a Fenam revindicam elevar o orçamento da saúde para que haja reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho dos médicos. Segundo as entidades, a renuneração média da categoria seria de R$ 1,9 mil, e o piso deveria ser de R$ 9,1 mil.
Autor de um relatório que passou o SUS em revista nos últimos seis meses, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que já foi secretário de Saúde, acha que os médicos têm razão em reclamar. "O SUS precisa ofertar mais serviços à população e mais serviços exigem mais dinheiro. Os atuais recursos são insuficientes até para manter o que já é oferecido", disse.
O parecer deve ser votado na Comissão de Seguridades Social da Câmara na quarta (26) e será usado pela Frente Parlamentar da Saúde para pressionar o Senado na votação de um projeto que os médicos também acham que pode resolver o problema do SUS.
De autoria do ex-senador-médico Tião Viana (PT-AC), o texto propunha, inicialmente, fixar em 10% das receitas, o investimento federal em saúde. Recentemente, a Câmara barrou a vinculação, botou no lugar, como solução financeira, a criação de um novo imposto, e devolveu o texto ao Senado.
Na prática, é impossível recolher o novo tributo - os deputados derrubaram a base de cálculo. Agora, o Senado tem de decidir se resgata o texto original de Tião Viana - ou seja, se vincula o gasto em saúde à arrecadação federal -, despachando-o à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Ou se aprova o projeto da Câmara discutindo, paralelamente, em um outro projeto, como cobrar o novo imposto. Ou, ainda, se reforça o caixa da saúde elevando algum tributo que já existe.
Dilma Rousseff já disse publicamente que acha que a saúde merecia a criação de um novo imposto. Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu aumentar a taxação já existente sobre bebida e cigarro. No Congresso, não há receptividade à tese presidencial.
PNE 2011-2020
A expectativa dos articuladores da manifestação dos médicos - Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – é de que pare metade dos 195 mil profissionais da rede SUS, em 21 estados. Nos outros seis, não haverá paralisação, mas atos públicos.
Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) calcula que a marcha reunirá 10 mil pessoas. Elas vão percorrer a Esplanada dos Ministérios até a porta do Congresso Nacional, onde farão uma manifestação mais prolongada.
Uma coincidência aproxima as duas mobilizações: a defesa de que o gasto em educação e saúde aumente para 10% - do produto interno bruto (PIB), no primeiro caso, e da arrecadação federal, no segundo.
O orçamento federal da saúde será de R$ 70 bilhões no ano que vem, e o ministério diz que seria preciso aplicar no mínimo R$ 45 bilhões a mais (reforço financeiro de dois terços), para que o SUS desenhado na Constituição de 1988, aberto a todos os brasileiros e gratuito, seja realizado.
“O atendimento na rede pública vai ficar cada vez mais sucateado. Fica parecendo que é culpa do médico, mas não é: o orçamento da saúde é deficitário”, disse José Mestrinho, diretor da AMB.
A entidade, a CFM e a Fenam revindicam elevar o orçamento da saúde para que haja reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho dos médicos. Segundo as entidades, a renuneração média da categoria seria de R$ 1,9 mil, e o piso deveria ser de R$ 9,1 mil.
Autor de um relatório que passou o SUS em revista nos últimos seis meses, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que já foi secretário de Saúde, acha que os médicos têm razão em reclamar. "O SUS precisa ofertar mais serviços à população e mais serviços exigem mais dinheiro. Os atuais recursos são insuficientes até para manter o que já é oferecido", disse.
O parecer deve ser votado na Comissão de Seguridades Social da Câmara na quarta (26) e será usado pela Frente Parlamentar da Saúde para pressionar o Senado na votação de um projeto que os médicos também acham que pode resolver o problema do SUS.
De autoria do ex-senador-médico Tião Viana (PT-AC), o texto propunha, inicialmente, fixar em 10% das receitas, o investimento federal em saúde. Recentemente, a Câmara barrou a vinculação, botou no lugar, como solução financeira, a criação de um novo imposto, e devolveu o texto ao Senado.
Na prática, é impossível recolher o novo tributo - os deputados derrubaram a base de cálculo. Agora, o Senado tem de decidir se resgata o texto original de Tião Viana - ou seja, se vincula o gasto em saúde à arrecadação federal -, despachando-o à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Ou se aprova o projeto da Câmara discutindo, paralelamente, em um outro projeto, como cobrar o novo imposto. Ou, ainda, se reforça o caixa da saúde elevando algum tributo que já existe.
Dilma Rousseff já disse publicamente que acha que a saúde merecia a criação de um novo imposto. Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu aumentar a taxação já existente sobre bebida e cigarro. No Congresso, não há receptividade à tese presidencial.
PNE 2011-2020
No caso da manifestação da educação, os professores vão pressionar o Congresso a alterar o Plano Nacional da Educação (PNE) 2011-2020 e a votar o projeto até o fim do ano. O PNE foi proposto pelo governo para empurrar de 5% a 7% do PIB, o investimento público no setor, na soma de governo federal, estados e prefeituras. Só o governo federal deve investir, no ano que vem, R$ 33 bilhões no setor.
Mas movimentos sociais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) defedem dobrar os gastos atuais e têm feito manifestações pelo país. A última mobilização tinha sido promovida pela UNE, no fim de agosto.
Agora, a entidade deve se juntar à CNTE na marcha desta quarta (26). Ao cobrar o aumento de verba para o setor, a confederação também quer resolver problemas salariais da categoria.
A entidade reclama, por exemplo, que nem todos os estados cumprem a lei que fixou um piso nacional dos professores – quatro estados ainda acionam o Supremo Tribunal Federal (STF) rentando retardar o pagamento do piso.
Depois do ato em frente o Congresso, os manifestantes vão se reunir com o relator do PNE na Câmara, Ângelo Vanhoni (PT-PR), para pressioná-lo. Ele disse que não será possível chegar aos 10% do PIB, mas que também não vai parar nos 7% propostos pelo governo.
O deputado pretendia apresentar seu parecer também na quarta (26), mas disse que terá de adiar devido porque, desde a Constituinte, que um projeto não recebia tantas sugestões de alteração - mais de três mil emendas parlamentares. “Faltam alguns ajustes em determinadas áreas Até terça da semana que vem eu concluo”, afirmou.
*Colaborou Najla Passos
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