Murilo Rocha – Debates Culturais
O sistema prisional
brasileiro já adota há muito tempo a pena de morte. Todos os anos dezenas de
detentos são executados em penitenciárias administradas pela União ou pelos
governos estaduais. O retrato mais recente e evidente dessa barbárie é o
complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão. Só em 2013, 60 presidiários foram
mortos na unidade em rebeliões ou brigas entre facções criminosas.
As mortes violentas
e a falta de poder dos governos para controlar esses locais – e torná-los
centros de ressocialização – não são novidade no Brasil, mas, quase sempre, são
ignoradas. Dessa vez, porém, foi impossível esconder essa realidade cruel
ocorrida sob a tutela do poder público.
As cenas filmadas e
divulgadas de presos decapitados e esfaqueados dentro do presídio de Pedrinhas
são chocantes. Evidenciam um local destituído de qualquer humanidade, um
amontoado de pessoas em condições miseráveis vivendo em um mundo paralelo, com
leis próprias.
O pedido do
Comissariado de Direitos Humanos da ONU para uma investigação “imediata e
imparcial” soa como mera formalidade. Os presídios brasileiros transformaram-se
em espécies de território do crime organizado, onde a polícia e qualquer outro
braço do Estado não têm força (ou vontade) para intervir.
REINO DO CRIME
Como será possível
investigar as mortes dentro da penitenciária, se não consegue-se evitar os
crimes ordenados por detentos, mas realizados nas ruas – vide ônibus
incendiados, postos policiais metralhados e assassinatos encomendados.
A crise no Maranhão
é uma repetição de fatos já ocorridos em outros Estados do país, como em São
Paulo, onde por determinação de presidiários policiais foram executados. São
Paulo também foi palco do “Massacre do Carandiru”, quando, em uma ação policial
para conter uma rebelião, 111 presos foram mortos.
OMISSÃO
A questão prisional
é tratada com omissão pelo poder público porque também encontra respaldo em uma
certa conivência da sociedade com o tratamento dado aos encarcerados. Acuada
pela violência crescente, boa parte da população reage de forma simplista ao
problema e não se incomoda tanto com essa crise interminável do sistema
carcerário. Afinal de contas, “ali não tem santo”.
Diante dessa lógica
de aceitar a existência de um mundo cruel, sem leis nem dignidade dentro das
penitenciárias brasileiras seria melhor introduzir de forma oficial a pena de
morte.
É desumano ser
conivente com essa matança, com práticas bárbaras, como se fosse um problema
distante ou sem solução. Os cerca de R$ 1 milhão a serem gastos pela
governadora Roseana Sarney com lagosta, camarão, sorvete e salmão para
abastecer sua residência oficial não resolveriam a mazela do complexo de
Pedrinhas, mas teriam um emprego mais digno.
Fonte: Tribuna da Internet
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