Correio do Brasil,
com ABr - de Brasília
Com
visto de turistas para acompanhar a Copa do Mundo, 178 ganeses apresentaram
pedido de refúgio à Polícia Federal (PF) em Caxias do Sul (RS), nesta
quinta-feira. A PF na região, no entanto, estima que mais de mil ganeses devem
fazer o pedido
para continuarem no Brasil definitivamenteapós o encerramento do Mundial.
De
acordo com o delegado Noerci da Silva Melo, chefe da delegacia da PF em Caxias
do Sul, osganeses têm sido atraídos para a região serrana do estado devido
a promessa de emprego. Na cidade, acrescentou o delegado, os estrangeiros
encontram abrigo em igrejas e apoio de políticos locais.
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A região da Serra Gaúcha é tida como local que há emprego. Mas agora já está
saturado. A gente percebe hoje andando pelo centro da cidade que muitos
haitianos, senegaleses, estão vendendo relógios, Cds piratas. Como a
região tinha um atrativo do emprego, eles vieram para cá – disse o delegado à Agência
Brasil.
De
acordo com Melo, desde o início da Copa, a demanda por pedidos de asilo cresceu
substancialmente. “A gente direcionou nossos esforços para atender e não deixar
(os estrangeiros) irregular. A partir de hoje, no entanto, vamos ter que
limitar o número de atendimentos. Conseguimos dar atendimento diferenciado, mas
não por muito tempo. Agora, vamos receber 20 pedidos de refúgio por dia. Antes,
vínhamos atendendo uma quantia bem maior, cerca de 65 diariamente”, informou o
delegado.
Com
o pedido de refúgio, os ganeses conseguem a Carteira de Trabalho e podem buscar
emprego no país. De acorco com a Lei 9.474, de 22 de julho de 1997, que criou o
Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o estrangeiro que chegar ao
território nacional poderá expressar sua vontade de solicitar reconhecimento
como refugiado a qualquer autoridade migratória que se encontre na fronteira. A
autoridade, por sua vez, deverá fazer o trâmite legal e submeter o pedido ao
Conare.
Ainda
segundo a legislação, recebida a solicitação de refúgio, a PF deve emitir
protocolo em favor do solicitante e de seu grupo familiar que se encontre no
território nacional, o qual autorizará a permanência até a decisão final do processo.
De acordo com o Conare, não há um prazo específico para o fim do processo.
De
acordo com o Itamaraty, todos os vistos emitidos com base na Lei Geral da Copa,
gratuitamente, foram dados somente aos estrangeiros que comprovaram ter
adquirido ingressos para os jogos do torneio. Os demais vistos de turista, para
quem não preenchia os requisitos da legislação específica da Copa, seguiram os
trâmites regulares para sua obtenção. Os vistos especiais para a Copa têm
validade de 90 dias e a entrada no país só pode ocorrer até a data da final da
competição.
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