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Díli,
13 mar (Lusa) - Mais escolas e um reforço da formação profissional e de
adultos, reformas no sistema de saúde para melhorar o acesso, o atendimento, e
as infraestruturas estão entre as prioridades definidas no Programa do VI
Governo constitucional timorense.
O
texto, obtido pela Lusa e que vai ser debatido na próxima semana no Parlamento
Nacional, dedica 30 das suas 85 páginas ao pilar de "desenvolvimento do
setor social", um dos quatro que vai conduzir a atuação do executivo até
às eleições de 2017.
"A
verdadeira riqueza de qualquer nação está na força do seu povo. A maximização
da saúde, educação e qualidade de vida geral dos timorenses é essencial para a
construção de uma sociedade justa e progressiva", refere o programa do
Governo.
O
Governo liderado por Rui Araújo, médico de profissão, quer dar especial
destaque à melhoria do sistema de saúde nacional, com o reforço da formação de
quadros, melhorias nas infraestruturas e medidas para reduzir a dependência
exterior, que permanece em alguns tratamentos e situações médicas.
Garantir
o acesso, melhorar o atendimento e regular o sistema de saúde são três dos
objetivos essenciais do Governo que compromete-se a aprovar legislação para
regular a provisão dos serviços de saúde por privados e por associações sem
fins lucrativos.
Melhorias
na nutrição, na saúde maternoinfantil e no combate às doenças infecciosas estão
entre as prioridades da saúde pública, com o Governo a querer dedicar especial
atenção às doenças crónicas, às vítimas de acidentes e violência e ao
tratamento de deficiências.
Uma
das apostas continua a ser nos serviços integrados de saúde comunitária, pelo
que o Governo continuará a alargar a sua rede de recursos humanos, com todos os
postos de saúde do país a terem, pelo menos, um médico, um enfermeiro e uma
parteira.
O
objetivo é ter um posto de saúde em cada um dos 442 'sucos' do país: já existem
272.
O
Governo quer ainda reduzir o número de transferências de doentes para o
estrangeiro, por insuficiências dos serviços locais, e o custo que isso
representa, pelo que até 2017 continuará "a ampliar os serviços" do
Hospital Guido Valadares, em Díli.
Na
educação o executivo recorda que mais de metade da população tem menos de 19
anos, apostando no fortalecimento do ensino a todos os níveis, desde o pré-escolar
- pretende criar 250 novas pré-escolas e recuperar as salas danificadas.
Matricular
todas as crianças no ensino básico, reduzir o abandono escolar (foi de 2,3% em
2013), melhorar a gestão escolar e fortalecer a formação dos professores estão
entre as prioridades.
No
secundário o Governo quer desenvolver o sistema técnico vocacional, melhorar as
infraestruturas e a formação dos professores para poder acolher mais alunos.
Aposta
no ensino recorrente e para adultos, para reduzir o analfabetismo e fortalecer
o ensino superior, estão igualmente detalhados como objetivos no programa.
Para
o Governo, é essencial fortalecer a capacidade dos seus recursos humanos, pelo
que a formação profissional a pensar no emprego é a estratégica central.
O
objetivo é que até final deste ano metade de todos os alunos que abandonem os
estudos ou terminem o ensino e não consigam emprego possam ter acesso a um
programa de formação acreditada financiado pelo Estado.
O
Governo continuará a manter a Política Nacional de Conteúdos Laborais, exigindo
às principais empresas que garantam uma percentagem mínima de valor de
mão-de-obra em todos os projetos dedicada ao emprego ou à formação acreditada
de cidadãos timorenses.
ASP
// JPS
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