Díli,
20 fev (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Rui Maria Araújo considerou hoje
que a corrupção em Timor-Leste é um problema de grande dimensão que é
"nefasto" para a sociedade, destrói a confiança no Estado e trava o
desenvolvimento do país.
"A
corrupção é um problema grande, reconhecido pelo povo timorense. A corrupção
tem um impacto nefasto na sociedade. Afeta tudo, aumenta o custo de vida,
envolve fundos públicos, condiciona o bem-estar social, afeta a imagem do setor
público", disse hoje em Díli.
"A
corrupção é um obstáculo ao desenvolvimento económico. Empresas que querem
investir não o farão pela perceção de corrupção. E isso significa menos
empregos, menos riqueza, menos bem-estar para a nossa sociedade", afirmou.
Rui
Araújo falava num encontro sobre o enquadramento legal do combate à corrupção
em Timor-Leste, por ocasião do 5.º aniversário da Comissão Anti-Corrupção
(CAC), em Díli.
Considerando
que a corrupção "destrói a confiança no Estado", Rui Araújo
considerou necessário "garantir que a corrupção em Timor-Leste é combatida
e eliminada".
"Temos
que deixar claro que quem pratica atos de corrupção será perseguido. Atualmente
não têm muito risco. Não pode haver meias medidas e muito menos desculpa atrás
de desculpa para aceitar corrupção", apontou.
Num
discurso interrompido várias vezes por aplausos, Rui Araújo saudou o trabalho
da CAC, comprometendo-se a dar o seu apoio à instituição e a estudar um reforço
dos recursos existentes.
"Precisamos
de uma CAC forte, com capacidade para tomar medidas firmes, com rigor, sem acusar
sem fundamento, e com poder para exigir que o Governo seja responsável e
honesto", disse.
"Deixo
um apelo à CAC para que continue o seu trabalho de investigação de corrupção,
mas também que avance na prevenção, nas campanhas educacionais em áreas de risco",
afirmou.
O
5.º aniversário da CAC, afirmou, deve servir para reafirmar a "importância
para o futuro do país que é ter uma instituição forte no combate a
corrupção" que atue de forme independente.
"Confirmo
que o apoio do chefe de Governo ao vosso trabalho vai continuar", disse,
recordando que quando entrou em funções a CAC "começou do zero", sem
funcionários e praticamente sem recursos.
O
Governo, afirmou, vai agir com "responsabilidade, ética e mais
eficiência" e a CAC deve atuar para "prevenir e combater a
corrupção" mas sempre com "rigor e firmeza".
"O
rigor de não acusar com base em notícias do jornal mas sim com factos. E
firmeza, para que quando tenha factos comprovados possa continuar o caso e
tomar medidas", disse.
Em
declarações à Lusa Rui Araújo disse que o problema da corrupção em Timor-Leste,
com indícios de "corrupção real", atinge vários níveis.
"Não
só a perceção da corrupção em grande escala, mas também as pequenas corrupções
que acontecem no dia-a-dia, a nível dos funcionários, dos técnicos inferiores,
médios e superiores. É uma realidade e é preciso combater isso", observou.
"Corrompe
muito, não apenas do ponto de vista económico, mas também do ponto de vista
social. As pessoas pensam que se pode fazer tudo. E perdesse um bocado o sentido
da ética e da moral", disse.
Apesar
de reconhecer que também há rumores e suspeitas infundadas, o chefe do Governo
disse que "existem factos de corrupção real" e "ocorrências que
normalmente indiciam corrupção".
Questionado
sobre como atuará no que toca à imunidade no caso de eventuais membros do seu
executivo serem acusados, Rui Araújo disse que vai "cumprir a lei".
"Vamos
cumprir a lei, o que a constituição diz e a lei. Neste momento não há pedidos
das autoridades judiciárias para que qualquer membro do novo Governo seja
apresentado à justiça por qualquer queixa de corrupção", afirmou.
ASP
// DM
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