‘Plebiscito’
popular foi realizado na semana da pátria. 97% dos participantes querem uma
constituinte exclusiva para o tema
Piero Locatelli –
Carta Capital
Mais
de 7 milhões de brasileiros querem uma constituinte exclusiva para uma reforma
política no país. Esta é a constatação do “Plebiscito Constituinte” feito
durante a semana da pátria por 477 organizações em todo o país. Mais de 6
milhões foram às urnas instaladas pelas entidades e outros 1,74 milhões votaram
pela internet.
O
plebiscito contava com uma única pergunta: “Você é a favor de uma constituinte
exclusiva e soberana sobre o sistema político?” Entre os que votaram, 97% foram
favoráveis à proposta - cerca de 7,4 milhões de pessoas. Outros 2,75%
participaram da consulta e se mostraram contrários à reforma política.
Como
não tinha um caráter legal, o objetivo da mobilização era demonstrar o desejo
popular por mudanças no sistema político e pressionar o poder público a
convocar um plebiscito oficial sobre a reforma política. Entre os apoiadores,
estavam o PT, o PCdoB, correntes do PSOL, o Movimento dos Trabalhadores
Sem Teto (MTST), o Movimento do Sem Terra (MST), a Central Única dos
Trabalhadores (CUT), pastorais e ONGs.
Candidatos
à presidência da República votaram no plebiscito. Entre eles, Marina Silva
(PSB), Luciana Genro (PSOL) e o Pastor Everaldo (PSC).
A
presidenta Dilma Rousseff declarou apoio às reivindicações, mas não participou
da votação alegando que não poderia fazê-lo como chefe de Estado. Dilma lançou
a possibilidade de uma Constituinte exclusiva para a reforma política em meio à
crise provocada pelas manifestações de junho de 2013. Diante de críticas, inclusive
de seus aliados, as ideias foram abandonadas.
Representantes
destas organizações disseram que foram bem sucedidas, em balanço feito nesta
quarta-feira 24 em São
Paulo. “Tenho certeza que foi um grande sucesso, pois dá
mais fôlego e vontade para termos uma constituinte oficial. E também não tenho
dúvida nenhuma que o nosso plebiscito terá influência na disputa eleitoral,”
disse Wagner Freitas, presidente da CUT.
O
Brasil já teve outros plebiscitos semelhantes que serviram para pressionar o
poder público. O maior deles foi em 2002 contra a Alca, a Área de Livre
Comércio das Américas, quando 10,2 milhões de pessoas votaram contra a
proposta. O plebiscito contribuiu para que o projeto fosse abandonado.
Próximos
passos
A
adesão de milhões de pessoas, segundo as entidades, mostra o respaldo
necessário para que a constituinte aconteça. Para que ela seja convocado, é
necessário um decreto legislativo, que só pode partir do próprio Congresso
Nacional e por ele ser aprovado. Legalmente, a presidenta não tem poder para
chamar um plebiscito.
A
próxima ação das entidades será levar o resultado do plebiscito nos dias 14 e
15 de outubro aos chefes dos três poderes em Brasília. No mesmo dai, deve
acontecer um ato de apoio à proposta nas ruas da capital.
As
entidades que organizaram o plebiscito concordam em algumas propostas mais
específicas, como o fim das doações privadas a candidatos. As organizações
dizem que devem continuar uma campanha de mobilização, pois ela também
evitaria que a reforma tome uma direção contrária a seus propósitos.
“A
nossa expectativa é fazer grandes debates elaborando qual é a natureza de uma
reforma política. A reforma, e o resultado dela, será fruto das mobilizações
que nós vamos fazer. Se tivemos uma reforma em que não haja participação
popular, o resultado vai ser outro,” diz João Paulo Rodrigues, coordenador
nacional do MST.
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