Um
magistrado timorense alertou hoje colegas portugueses, recentemente expulsos de
Timor-Leste, que os juízes daquele território estão "em perigo de
vida" e temem pela sua segurança, revelou à agência Lusa a procuradora
portuguesa Glória Alves.
Gloria
Alves confirmou à Lusa ter recebido um email de um juiz timorense "nestes
termos", adiantando que já tentou falar para Timor-Leste para "saber
o que se está a passar".
A
magistrada portuguesa referiu que obteve a informação de Timor-Leste que o
primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, se havia reunido com os
"veteranos" ou "ex-combatentes", o que a deixou preocupada.
No
email enviado pelo juiz timorense, o magistrado local diz ser necessário
"denunciar o plano traiçoeiro contra juízes timorenses" após a
expulsão dos cooperantes portugueses, adiantando que "todos os juízes
timorenses já estão a par da situação".
"Estamos
em perigo de vida", diz o juiz timorense na mensagem, pedindo aos colegas
portugueses que apelam à Comunidade Internacional pela "segurança" e
pelas vidas dos juízes timorenses.
"De
momento, não há sinais que irão respeitar as nossas vidas. As campanhas anti-juizes
e anti tribunais quer nacionais quer internacionais junto dos timorenses
continuam sem tréguas", diz a missiva vinda de Timor-Leste.
Entretanto,
Glória Alves reuniu-se na segunda-feira com a Procuradora-geral da República,
pondo-a ao "corrente da situação", tendo recebido a
"solidariedade" de Joana Marques Vidal.
O
Governo de Timor-Leste ordenou a semana passada a expulsão, no prazo de 48
horas, de oito funcionários judiciais, cinco juízes e uma procuradora
portugueses, um procurador cabo-verdiano, e um antigo oficial da PSP, depois
de, a 24 de outubro, o parlamento local ter aprovado uma resolução a suspender
os contratos com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos
de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse
nacional".
Os
motivos de "força maior" e de "interesse nacional"
invocados pelas autoridades timorenses nas resoluções, segundo Xanana Gusmão,
referem-se a 51 processos no tribunal no valor de 378 milhões de dólares de
impostos e deduções ilícitas que as petrolíferas devem ao país, que o Estado
timorense perdeu.
Na
altura, em declarações à Lusa em Díli, Glória Alves salientou que "nenhuns
destes juízes que foram expulsos tiveram qualquer interferência nos processos
do petróleo" e que o procurador cabo-verdiano que foi também expulso teve
uma interferência nos processos do petróleo apenas como parte acessória.
A
procuradora concluiu que a expulsão daqueles magistrados "não terá nada a
ver com os processos do petróleo", mas com uma "tentativa do Governo
timorense de impedir o normal funcionamento dos tribunais".
Para
Glória Alves, é preciso também analisar outro dado, que são os muitos processos
que existem em tribunal contra elementos do Governo e altos funcionários.
Mencionou a propósito que o julgamento da ministra das Finanças de Timor-Leste,
Emília Pires, por alegada participação económica em negócio foi adiado
"sine die" a 27 de outubro último, porque o parlamento timorense
ainda não levantou a imunidade à ministra.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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