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Sydney,
Austrália, 03 dez (Lusa) -- A Austrália vai admitir mais 7.500 refugiados nos
próximos quatro anos, elevando para 18.750 o número de pessoas acolhidas por
motivos humanitários nesse período, anunciou hoje o ministro para a Imigração,
Scott Morrison.
A
decisão, adotada após um acordo com um grupo de senadores para repor os vistos
de proteção temporário, representa um custo para o Estado australiano de 84,5
milhões de dólares (67,9 milhões de euros), segundo a agência local AAP.
O
Governo também acordou implementar alterações com vista a uma maior sintonia
com os princípios da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), especialmente
em relação à eficiência e imparcialidade na avaliação dos requerentes.
O
processo para acelerar a tramitação dos requerentes de asilo será limitado aos
30.000 casos que ficaram pendentes durante o anterior Governo trabalhista.
Assim,
cerca de 25.000 requerentes de asilo que obtenham um visto de proteção
temporário vão poder trabalhar na Austrália, receber os benefícios da segurança
social e saúde, mas não terão direito a pedir a reunificação familiar nem a
pedir o visto de proteção permanente.
Estes
visdos, que serão concedidos por um período máximo de três anos e aos quais se
opõe a oposição trabalhista e verde, foram implementados pelo Governo
conservador de John Howard em 1999 e abolidos pelo trabalhista Kevin Rudd em
2008.
Por
sua vez, o Governo australiano aprovou uma lei que vai aumentar os poderes das
autoridades para devolver os requerentes de asilo, entre outras medidas.
Milhares
de emigrantes embarcam todos os anos na Indonésia com o objetivo de chegar à
Austrália e pedir asilo, mas a maioria é intercetada pela guarda costeira
australiana e levada para os centros de detenção em países terceiros, enquanto
outros naufragam e morrem.
O
ACNUR critica há algum tempo as condições "desumanas" nos centros de
detenção de imigrantes que a Austrália financia em Nauru e Papua Nova Guiné, a
mais de 2.000
quilómetros daquele país.
FV
// JCS
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