Cabo Verde e o
Vaticano trocaram hoje (ontem) os instrumentos de ratificação da Concordata, e o
secretário de Estado da Santa Sé relevou o facto de o documento constituir um
ponto de partida para o reforço das relações bilaterais.
Citado pelos
Serviços de Informação do Vaticano (SIV), o cardeal Pietro Parolin destacou a
"excelente colaboração" existente em Cabo Verde entre as autoridades
políticas e a Igreja Católica, ressalvando tratar-se de um "momento
histórico" para os fiéis cabo-verdianos.
"O ato solene
que hoje celebramos não constitui um ponto de chegada, mas sim a renovação do
comprometimento das duas partes para dar o melhor em prol do povo de Cabo
Verde", afirmou o "primeiro-ministro" do Vaticano, ladeado pelo
chefe do executivo cabo-verdiano, José Maria Neves.
"Para a Igreja
Católica cabo-verdiana, este ato tem o valor de um momento histórico, de um
sinal da excelente colaboração entre as autoridades políticas e a comunidade
católica" no arquipélago, acrescentou, lembrando que as relações entre os
dois Estados datam de 1976, um ano depois de o país aceder à independência.
Para Pietro
Parolin, a ratificação da Concordata, assinada pelas duas partes a 10 de junho
de 2013, na Cidade da Praia, constituiu também uma "oportunidade para
refletir" sobre a "grande evolução" das relações entre a Santa
Sé e Cabo Verde.
"Ao longo dos
anos tem sido percorrido um caminho frutuoso e cordial. Têm também sido criados
os alicerces para o aumento de uma colaboração efetiva e longa, o que permitirá
responder adequadamente às exigências pastoreais e sociais", sublinhou.
De manhã, à Rádio
de Cabo Verde (RCV), José Maria Neves afirmara que, no encontro com o papa
Francisco, iria reiterar o convite feito já pelo chefe de Estado cabo-verdiano,
Jorge Carlos Fonseca, para uma visita pastoral ao arquipélago, onde foi criada
a primeira diocese católica em África (31 de janeiro de 1533).
"Este é o
nosso desejo, mas dependerá muito da agenda do santo padre, que é
extraordinariamente difícil. Mas vamos reiterar o convite e esperar que, tão
cedo quanto possível, o papa nos visite e apresente, a partir de Cabo Verde, a
sua mensagem aos cabo-verdianos e aos católicos africanos", afirmou, horas
antes da audiência.
A ratificação dos
instrumentos da Concordata decorreu na Sala dos Tratados do Palácio Apostólico
do Vaticano, na presença do cardeal Dominique Mamberti, secretário de Estado da
Santa Sé para as Relações com os Estados, e que assinara o documento na Cidade
da Praia.
A Concordata, que
consolida os laços de amizade e de colaboração entre as duas partes, congrega
30 artigos e estabelece as respetivas bases legais e normativas.
Entre outros
aspetos, a Concordata reconhece o domingo como dia de descanso e regula várias
áreas comuns de interesse, destacando-se as de obrigação de proteção dos locais
de culto e de celebração, de regulação das questões civis ligadas ao casamento
canónico e o julgamento eclesiástico do matrimónio.
Por outro lado,
garante o apoio das instituições na instrução e educação, o ensino de Religião
na escola, a ajuda humanitária da Igreja e o apoio pastoral às Forças Armadas,
nas prisões e nos hospitais, e ainda questões ligadas à propriedade e ao regime
de impostos.
A Concordata entra
em vigor 30 dias após a troca de instrumentos de ratificação, isto é a 03 de
maio.
Lusa, em Notícias
ao Minuto
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